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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (14) para discutir a Lei 14.154/21, que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho no Sistema Único de Saúde (SUS). A norma entrou em vigor no dia 27 de maio.
O debate atende a requerimento do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR). O objetivo é obter informações e esclarecimentos em relação à execução da lei que aperfeiçoa o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), pois o processo de ampliação do teste será feito de forma escalonada.
O parlamentar disse que enviou ao Ministério da Saúde um requerimento solicitando informações sobre o planejamento detalhado da execução da lei, mas, segundo ele, as respostas apresentadas não foram satisfatórias, "visto que não houve detalhamento de como se dará sua execução".
Foram convidados para discutir o assunto:
- a presidente Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal Erros Inatos do Metabolismo (SBTEIM), Tania Bachega;
- a representante da União Nacional dos Serviços de Referência em Triagem Neonatal e Instituto Jô Clemente, Daniela Mendes;
- a coordenadora do Serviço de Referência em Triagem Neonatal da Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (Fepe), Mousseline Torquato Domingos;
- um representante do Ministério da Saúde; e
- um representante da Apae de Anápolis.
A audiência está marcada para as 9 horas, em local a ser definido. Os interessados podem acompanhar ao vivo, por meio do portal e-Democracia, inclusive enviando perguntas, críticas e sugestões aos participantes.
