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Começa sessão do Congresso para análise de vetos; acompanhe

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados e senadores na sessão do Congresso Nacional O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, ini...

Colaboração para o Jornal Online Alagoas

Por: Colaboração para o Jornal Online Alagoas Fonte: Agência Câmara de Notícias

14/07/2022 às 14h15

Começa sessão do Congresso para análise de vetos; acompanhe — Deputados e senadores na sessão do Congresso Nacional - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, iniciou há pouco a sessão do Congresso para analisar cinco vetos presidenciais:
- Marco Legal das Ferrovias (Veto 67/21);
- Criminalização das fake news, incluída na lei sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito (veto 46/21);
- Pontos do marco legal dos micro e minigeradores de energia (Veto 9/22);
- Incentivos à indústria da reciclagem (Veto 65/21); e
- Compensação para estados por perda de arrecadação após limitação da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo (Veto 6/22).

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