O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (3) que o teto de gastos é “retrátil” e pode ser levantado em caso de pandemia ou guerra. O ministro admitiu que o governo furou o limite de gastos para implementar o aumento do valor no Auxílio Brasil, mas que a ação não foi para “aumentar o estado”, mas para proteger os mais frágeis. 

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“Vocês violaram o teto? A resposta é sim, nós violamos o teto. O teto é para impedir o crescimento do governo, porque nós somos liberais e nós queremos reduzir o peso do governo. Então, o teto é para não deixar subir o governo. Aí chega uma doença, eu tenho que transferir dinheiro para as pessoas. Eu estou fazendo o governo crescer? Não, eu estou dando um auxílio para os mais frágeis”, disse Guedes em palestra na Expert XP 2022, na capital paulista.

O ministro ressaltou que a quebra do teto fiscal está amparada pelas receitas extraordinárias do governo não orçadas, como os dividendos das empresas estatais que tiveram lucro. “Esse ano está tudo dentro da responsabilidade fiscal. Aí você pergunta o seguinte, mas vocês estão desarranjando o esquema fiscal brasileiro? Não. Toda vez que tiver uma guerra ou tiver uma pandemia o teto é retrátil, o teto levanta e nós ajudamos os brasileiros”, acrescentou.

IRPF e continuidade do Auxílio Brasil

O ministro disse ainda que poderá manter o Auxílio Brasil para além do fim de 2022 e corrigir a tabela do imposto de renda caso seja aprovada a reforma tributária. “É possível dar um auxílio emergencial agora de 600 [reais] para sempre, por exemplo? Ou é possível fazer um reajuste da tabela do imposto de renda? A resposta já está numa reforma tributária que já está no Congresso”, disse.

Guedes destacou a nova taxação de 15% sobre lucros e dividendos superiores a R$ 400 mil mensais prevista na reforma. “Ninguém vai pagar, só quem tirar mais R$ 400 mil de dividendos. Aí vai pagar só 15% [do que exceder esse valor], que é metade do que o seu funcionário paga. Pelo amor de deus, se a gente não fizer isso, é imperativo moral”, ressaltou.

Guedes disse ainda que a situação fiscal do país está equilibrada, que a inflação apresenta sinais de queda, o emprego está em ascensão, e que a política monetária “está no lugar”. “Em um ano e meio vamos ter um crescimento de 3%, 4% e vai ter uma inflação de 3%, 4%”.