O Senado vai promover uma sessão de debates temáticos para discutir o cumprimento das metas da NDC — sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada — firmada na COP 26 e as propostas do Brasil para a COP 27. O requerimento para o debate (REQ 650/2022), apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e outros senadores, foi aprovado na sessão do Plenário desta quarta-feira (31). A NDC envolve compromissos voluntários criados por cada país signatário do Acordo de Paris, com o objetivo de colaborar com a meta global de redução de emissões de gases do efeito estufa.

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Em seu requerimento, Contarato lembra que Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 26), realizada em Glasgow, Escócia, em novembro de 2021, teve como resultado a regulamentação das últimas cláusulas do Acordo de Paris — o que permitiu aos países comercializar créditos de carbono entre si, “uma condição essencial para conter o aquecimento global”, afirma o senador. Ele também informa que a COP 27 vai ocorrer de 7 a 18 de novembro deste ano, em Sharm el Sheik, no Egito.

Segundo Contarato, os líderes que representarão os países na próxima cúpula do clima continuam com o grande desafio de combater o aumento da temperatura global e suas consequências. Ele cita uma pesquisa que aponta que os anos entre 2022 e 2026 devem ser os mais quentes até agora, com 90% de chance de as temperaturas serem mais altas do que os cinco anos anteriores.

O Acordo de Paris, conforme explica Contarato, é "uma resposta global a uma urgente ameaça para a humanidade: a mudança do clima, no contexto do desenvolvimento sustentável e dos esforços de erradicação da pobreza". O documento foi assinado por 195 países no ano de 2015, em Paris. O senador registra que a prevenção e o controle do desmatamento, tanto na Amazônia como nos demais biomas brasileiros, “sem dúvida, envolvem a necessidade de se desenvolver uma agricultura de baixo carbono, que seja rentável e de interesse dos produtores rurais, de modo a incentivar sua adesão a esse modelo”.

A data da sessão ainda será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa do Senado.