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O programa de governo do candidato a presidente Constituinte Eymael (DC) tem como pilares “o resgate e a proteção dos valores éticos da família e a satisfação plena de suas necessidades” que, segundo o texto, serão “o fundamento, a inspiração e o objetivo permanente” da legenda no exercício da Presidência da República.
Em nove páginas, o documento apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com diretrizes gerais de governo “para construir um novo e melhor Brasil” elenca propostas para as áreas de economia, segurança pública, saúde e educação, entre outros.
Para a política econômica voltada à geração de emprego, as propostas incluem o incentivo à construção civil, por meio de política tributária específica e políticas de desenvolvimento urbano e saneamento básico; de política oficial de apoio ao empreendedorismo e incentivo para a criação e desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas; e de incentivo à formação de mão de obra com cursos profissionalizantes, inclusive de curto prazo.
O plano também propõe promover a reforma do sistema tributário visando à simplificação, à redução da carga tributária e ao respeito da capacidade contributiva.
A proposta prevê desenvolver e aplicar a Política Nacional de Segurança Pública com integração de todas as forças de segurança, com a participação das Forças Armadas na proteção das fronteiras contra o tráfico de drogas e de armas; o estabelecimento do intercâmbio internacional permanente com administrações nacionais, em esfera mundial, para aprimorar estratégias de segurança pública do país; e a reformulação do sistema penitenciário, para que atenda sua missão de ressocializar os presos.
O Programa de Saúde Pública do plano de governo tem foco na prevenção. “A saúde chegando antes que a doença, impedindo que ela se instale, promovendo assim ganho de qualidade de vida e economia de recursos públicos”, diz o texto.
Priorizar a educação como vetor fundamental para o desenvolvimento do país, avanço social e cidadania plena é outro ponto abordado pelo documento. Entre outras ações, será prioritário assegurar que o ensino fundamental tenha as funções de capacitar os alunos para “aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a ser e aprender a conviver”, como definido nos pilares da Organização das Nações Unidas (ONU) para a educação.
O plano prevê ainda o ensino inclusivo abrangendo todas as crianças e jovens com deficiência: mental, motora, auditiva e visual; o acesso em todo o país, no plano escolar, ao uso de equipamentos de informática, internet e banda larga; a ampliação da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes; e a promoção do ensino integral no ensino fundamental.
