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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta terça-feira (13), às 14h, uma audiência pública interativa para avaliar a política de regularização fundiária do governo federal e os impactos ambientais gerados pela ocupação ilegal de áreas públicas, com foco especial na Amazônia Legal. A iniciativa é dos senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Eliziane Gama (Cidadania-MA).
O debate contará com a participação, já confirmada, da pesquisadora e representante do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Brenda Brito; do gerente de programas e representante da Transparência Internacional Brasil, Renato Morgado; do especialista em Políticas Climáticas e Agroambientais pelo Centro de Inteligência Territorial (CIT/UFMG), Rodrigo Bellezoni; e do coordenador-geral do Programa MapBiomas e representante do Observatório do Clima, Tasso Azevedo.
A comissão ainda aguarda a confirmação do coordenador do Geolab e representante da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP), Gerd Sparovek, convidado para o debate.
A audiência pública será na sala 13 da Ala Alexandre Costa.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
