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O rebaixamento da calçada na mesma largura da faixa de pedestres à frente dela poderá se tornar obrigatório. Um projeto de lei com esse objetivo (PL 2.552/2022) foi apresentado pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) e aguarda designação de relator. Caso seja aprovada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, a nova norma será inserida na Lei de Acessibilidade (Lei 10.098, de 2000) e passará a vigorar dois anos após a sanção.
Ivete tem notado essa falta de padronização, o que prejudica especialmente as pessoas com deficiência. "Falamos daquelas rampinhas que permitem ao usuário de cadeira de rodas subir no passeio público depois de cruzar a rua por sobre a chamada faixa de segurança”, explica. Segundo ela, devido às diferentes larguras, quando dois cadeirantes estão juntos, não podem atravessar a faixa de segurança lado a lado. Um precisa ir à frente do outro.
Para Ivete, a proposta ajudará a aprimorar a legislação, promovendo humanidade, respeito e melhoria da acessibilidade nas ruas brasileiras.
