Avaliação, diagnóstico e atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista será o tema de audiência pública interativa na quinta-feira (10), às 14h. O debate será promovido pela Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência.

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Já confirmaram participação por videoconferência Nídia Regina Limeira de Sá, diretora de Educação Especial da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do Ministério da Educação; Suely Melo de Castro Menezes, vice-presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação; e Renata Flores Tibyriçá, defensora pública do estado de São Paulo.

Também foram convidados representantes do Ministério da Saúde, do Centro de Orientação Médico-Psicopedagógico e do Instituto Lagarta Vira Pupa.

A reunião será na sala 9 da Ala Alexandre Costa. A audiência pública será semipresencial e interativa. Em abril de 2022, o Plenário do Senado realizou sessão especial sobre autismo. Em junho, o Congresso foi iluminado de azul para celebrar o Dia do Orgulho Autista.

O transtorno do espectro autista é caracterizado por algum grau de dificuldade na interação social e na comunicação. Nem todos os autistas têm a necessidade de apoio constante, e vários podem ter uma vida independente. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma a cada 100 crianças no mundo tem o transtorno. Quanto mais cedo o diagnóstico, melhores as oportunidades de desenvolvimento.

No Brasil, a Lei 12.764, de 2012 (Lei Berenice Piana), e a Lei 13.977, de 2020 (Lei Romeo Mion), garantem educação e atendimento multidisciplinar, além da prioridade a serviços públicos e privados às pessoas com autismo. Desde 2015, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento para os diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).