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O Plenário do Senado decidiu nesta terça-feira (8) adiar a votação do projeto de lei que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde (PL 1.998/2020). O texto voltará à pauta daqui a duas semanas, segundo comunicou o relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
A prática da telessaúde foi permitida em caráter emergencial durante a pandemia de covid-19 (Lei 13.989, de 2020) mas ainda precisava de uma regulamentação permanente. O projeto define regras e princípios para os serviços de telessaúde oferecidos no país, tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quanto por particular e por convênio médico.
No seu relatório, Veneziano aceita algumas emendas do Senado. O projeto é da Câmara dos Deputados e, se for aprovado com as emendas, vai voltar para análise dos deputados.
A retirada de pauta foi um pedido do próprio relator.
