O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei (PLS 401/2015) que estabelece a celebração da Semana dos Direitos Humanos nas escolas brasileiras. A data escolhida como referência é o dia 5 de outubro, data da promulgação da Constituição Federal. O projeto, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) segue para a Câmara dos Deputados.

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A proposta não determina as atividades a serem realizadas pelas escolas, mas orienta que elas promovam a participação da comunidade e a conscientização sobre a importância dos direitos humanos. Os estudantes poderão receber certificados acadêmicos pela participação nas atividades.

O senador Romário (PL-RJ), relator da proposição, afirma que o tema dos direitos humanos é “um dos mais relevantes” para debates pela sociedade, especialmente no ambiente escolar, “onde a consciência cidadã deve ser estimulada e cultivada”.

“Daremos um passo importante para que a sociedade brasileira se torne mais solidária, mais consciente e respeitadora dos seus direitos, o que quer dizer: os direitos próprios e os direitos dos outros, seres humanos como nós, independentemente de gênero, raça, nacionalidade e de quaisquer outros condicionantes”, escreveu o senador em seu relatório.

Romário retirou do projeto a determinação de que as escolas adotassem o verde e o amarelo como cores oficiais da celebração da Semana dos Direitos Humanos.