A Comissão de Educação (CE) aprecia nesta quinta-feira (8), às 9h, o relatório da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia. O documento contém 30 recomendações para órgãos e poderes públicos a fim de recuperar as perdas no setor ocasionadas pela pandemia de covid-19.

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O texto foi aprovado na segunda-feira (5) pela subcomissão e reflete o trabalho de mais de um ano do grupo, composto por cinco senadores. Instalada em setembro de 2021, a subcomissão — que funciona no âmbito da Comissão de Educação — promoveu 20 audiências públicas até novembro de 2022, com a participação de representantes do governo e de instituições públicas e privadas ligadas à educação, além de professores, economistas, trabalhadores e membros de entidades organizadas da sociedade civil responsáveis por contribuições ao documento final. 

Uma das 30 sugestões é a orientação para que os ministérios da Educação e da Economia recomponham o orçamento da educação básica, que sofreu cortes nos últimos anos. O documento também recomenda o apoio a programas que possibilitem a melhoria na infraestrutura e na conectividade das escolas, além da aprovação de projetos de lei pelo Congresso Nacional — como o PLP 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE).

O senador Flávio Arns (Podemos-PR) presidiu os trabalhos da subcomissão e a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) respondeu pela vice-presidência.