O partido Avante, que elegeu sete deputados federais na última eleição, atingiu a cláusula de desempenho após o reprocessamento da totalização de votos em Mato Grosso do Sul. Em razão de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deferiu o registro da candidatura do candidato Promotor Harfouche, o número de votos do Avante superou os 2% naquele estado.

Continua após a publicidade

Harfouche teve apenas 17.946 e não foi eleito, ou seja, a retotalização não alterou o resultado da eleição, mas deu ao Avante o número de votos necessários para atingir a cláusula de desempenho – ao menos 2% dos votos válidos em pelo menos nove estados.

Assim, o partido passa a ter direito a liderança partidária na Câmara dos Deputados, além de recursos do Fundo Partidário e tempo na propaganda gratuita no rádio e na televisão – em ambos os casos, proporcionalmente ao tamanho da bancada na Câmara.

Dessa forma, subiu para 13 o número de partidos ou federações que atingiram a cláusula de desempenho, em vez de 12, como havia sido anunciado no ano passado.

Conforme informação do TRE-MS, com a inclusão dos votos de Harfouche, o Quociente Eleitoral do estado foi alterado de 169.608 para 171.851 votos válidos, sem alteração na relação dos candidatos eleitos ou dos suplentes.

• Saiba mais sobre a cláusula de desempenho