Quarta, 18 de Novembro de 2026
24°C 28°C
Maceió, AL

Projeto destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2926/22 determina que o saldo remanescente e não reclamado d...

Colaboração para o Jornal Online Alagoas
Por: Colaboração para o Jornal Online Alagoas Fonte: Agência Câmara de Notícias
24/01/2023 às 11h16
Projeto destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal
Renata Abreu, autora da proposta - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 2926/22 determina que o saldo remanescente e não reclamado do leilão de veículo abandonado seja destinado ao Fundo Social do pré-sal (FS).

Continua após a publicidade
Anúncio

A proposta altera Código de Transito Brasileiro, que hoje determina a destinação dos recursos obtidos nesse tipo de leilão para pagar despesas, multas e demais dívidas atribuídas ao proprietário do veículo. O saldo remanescente é colocado à disposição deste pelo prazo de cinco anos. Caso não seja sacado, é depositado no Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset).

O projeto em análise na Câmara dos Deputados é da deputada Renata Abreu (PODE-SP). Ela acredita que, apesar de tratar-se de um problema de trânsito, a questão também está relacionada ao meio ambiente e à saúde pública.

“A principal motivação da remoção do veículo abandonado não diz respeito à segurança ou à fluidez do trânsito, mas aos já expostos problemas de poluição, de higiene e de prevenção dos fatores de transmissão de doenças”, argumentou a parlamentar.

Tramitação
A proposta que tramita em caráter conclusivo será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Maceió, AL
29°
Tempo limpo
Mín. 24° Máx. 28°
31° Sensação
31.5 km/h Vento
58% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
04h51 Nascer do sol
17h25 Pôr do sol
Quinta
28° 25°
Sexta
28° 25°
Sábado
28° 25°
Domingo
28° 24°
Segunda
28° 25°
Economia
Dólar
R$ 5,85 +1,24%
Euro
R$ 6,42 +0,98%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 386,954,22 -3,03%
Ibovespa
167,719,20 pts -1.24%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias