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Risco de acidentes pode interditar empresas

Advogado trabalhista alerta que penalidades variam de acordo com nível de proteção oferecida aos empregados

Colaboração para o Jornal Online Alagoas
Por: Colaboração para o Jornal Online Alagoas Fonte: Agência Dino
01/02/2023 às 09h05

Na primeira semana deste ano, um operador de empilhadeira morreu ao ser atingido por paletes carregados de produtos químicos, em uma indústria no interior de São Paulo. A polícia apura as causas do acidente. Situações de risco como essa podem levar à interdição de empresas antes ou depois de qualquer ocorrência que atinja ou possa atingir trabalhadores.

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Em outubro do ano passado, o Ministério do Trabalho interditou quatro tanques de etanol de uma usina em Alagoas, dias depois que outro tanque explodiu, deixando dois funcionários feridos. A interdição ocorreu durante a apuração das causas do acidente.

Em 2018, uma grande indústria de alimentos, no Rio Grande do Sul, teve diversas máquinas e setores interditados por oferecer riscos graves à saúde e à integridade física dos trabalhadores.  Na área de movimentação de cargas, por exemplo, os trabalhadores estavam movimentando de 20.000 kg a 36.000 kg por dia, sendo que o limite máximo permitido a uma jornada de oito horas é de 10.000 kg.

Segundo a Lei 8.213/91, toda empresa “é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador”. Portanto, qualquer operação pode ser autuada ou interditada pela fiscalização, caso não ofereça as condições adequadas aos seus funcionários.

O advogado trabalhista Bruno Valente alerta que as penalizações das empresas por acidentes de trabalho dependem da proteção oferecida a seus funcionários. “A Justiça busca garantir o direito do empregado, que é a parte mais frágil. Já a empresa precisa demonstrar que toma todos os cuidados com a segurança de seus colaboradores”, ressalta.

De acordo com Afonso Moreira, especialista em segurança logística, em operações com muitas interações e movimentações entre máquinas e pessoas, fornecer equipamentos básicos de proteção e sinalizações de perigo pode não ser suficiente para reduzir o risco de acidentes. “E caso eles ocorram, o empregador pode pagar muito mais caro em indenizações do que se investisse em sistemas mais avançados de prevenção”, completa Moreira, que é diretor da AHM Solution.

Sobre a AHM Solution

Com sede no Brasil e filiais em cinco países da América, a AHM Solution é uma empresa de soluções de segurança e produtividade, principalmente para operações de intralogística (movimentações e armazenagem de cargas).

A especialidade da empresa é mapear os riscos de acidentes de cada operação e apresentar um diagnóstico completo, com as probabilidades de ocorrências, grau de gravidade e soluções recomendadas para cada situação.

Para saber mais sobre a AHM Solution: https://www.ahmsolution.com.br/

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