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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) proposta que permite que as escolas da rede pública de ensino básico criem programa de redução, reuso e reciclagem de resíduos sólidos.
O Projeto de Lei 2801/19 é do deputado Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE) e foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS). O novo texto reúne o principal e dois apensados (PLs 3306/19 e 3979/20), que tratam do mesmo assunto.
O objetivo dos projetos é conscientizar a comunidade escolar (alunos, professores e famílias) sobre a importância da gestão ambientalmente adequada de resíduos sólidos. “As escolas têm um papel chave na educação para a gestão adequadas dos resíduos sólidos pelas crianças e jovens. A educação das crianças e jovens contribui também para a educação dos adultos”, disse Gomes.
Pelo texto, os resíduos sólidos gerados na escola, que não puderem ser reutilizados, deverão ser descartados em recipientes próprios, seguindo a padronização já existente (como azul para papel e papelão, e vermelho para plástico).
A renda de comercialização dos resíduos sólidos recicláveis será usada na compra de materiais e equipamentos para a escola.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
