Segunda, 14 de Setembro de 2026

21°C 28°C

Maceió, AL

Câmara aprova projeto que tipifica crime de abuso de poder em troca de benefício sexual; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que inclui no Código...

Colaboração para o Jornal Online Alagoas

Por: Colaboração para o Jornal Online Alagoas Fonte: Agência Câmara de Notícias

08/03/2023 às 19h35

Câmara aprova projeto que tipifica crime de abuso de poder em troca de benefício sexual; acompanhe — Tabata Amaral, autora do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de condicionamento de dever de ofício à prestação de atividade sexual. A proposta será enviada ao Senado.

Continua após a publicidade

Anúncio

De autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, o Projeto de Lei 4534/21 prevê pena de reclusão de 2 a 6 anos para esse crime. Se a atividade sexual for consumada, a pena será de reclusão de 6 a 10 anos.

O projeto foi aprovado com o parecer favorável da deputada Maria do Rosário (PT-RS) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.

Mostrar mais comentários

Câmara Há 3 horas

Pesquisa apresentada no Conselho de Comunicação aponta alta taxa de depressão entre jornalistas

Profissionais também sofrem com estresse, insônia e assédio moral; tema foi debatido em reunião do conselho nesta segunda-feira

Câmara Há 4 horas

Ex-deputado federal Philemon Rodrigues morre aos 94 anos

O ex-deputado federal Philemon Rodrigues morreu no último sábado (12), aos 94 anos de idade. Pastor e teólogo, ele exerceu na Câmara dos Deputado...

Câmara Há 4 horas

Projeto garante oferta contínua de medicamentos para asma no SUS

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 horas

Especialistas defendem cuidado na regulação de redes para não comprometer liberdade de expressão

Assunto foi debatido pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso

Câmara Há 6 horas

MP prevê ajuda do governo a produtores e importadores para reduzir preço final do óleo diesel

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado por Câmara e Senado para virar lei

Maceió, AL

21°

Tempo limpo

Mín. 21° Máx. 28°

21° Sensação

1.03 km/h Vento

83% Umidade

79% (0.86mm) Chance chuva

05h17 Nascer do sol

17h19 Pôr do sol

Terça

27° 24°

Quarta

27° 24°

Quinta

27° 24°

Sexta

25° 24°

Sábado

26° 24°

Últimas notícias

Economia Há 3 horas

Conselho regulamenta crédito para taxistas e motoristas de aplicativo

Política Há 3 horas

Confira como foi a segunda-feira (14) dos candidatos a presidente

Câmara Há 3 horas

Pesquisa apresentada no Conselho de Comunicação aponta alta taxa de depressão entre jornalistas

Economia Há 3 horas

Brasil e EUA voltarão a discutir tarifas em encontro do G20

Câmara Há 4 horas

Ex-deputado federal Philemon Rodrigues morre aos 94 anos

Blogs e colunas

Edvan Azevedo Edvan Azevedo: O que é e-mail marketing?

Francisco Neto Pereira Pinto

Francisco Neto Pereira Pinto O prazer na violência, em pela metade, série da HBO MAX

Dr. Afrânio de Mendonça

Dr. Afrânio de Mendonça Jovem advogado Afrânio de Mendonça registra Plano de Governo Federal aos 27 anos

Economia

Dólar

R$ 5,14 -0,07%

Euro

R$ 5,94 -0,02%

Peso Argentino

R$ 0,00 +0,00%

Bitcoin

R$ 424,612,40 -1,32%

Ibovespa

185,500,88 pts -0.91%

Mega-Sena

Concurso 3057 (13/09/26)

02

04

16

21

48

53

Quina

Concurso 7116 (13/09/26)

09

16

47

72

78

Lotofácil

Concurso 3779 (03/09/26)

03

04

05

07

08

10

11

13

14

16

17

19

23

24

25

Lotomania

Concurso 2974 (11/09/26)

03

07

10

13

20

23

26

29

31

37

42

46

47

58

59

61

73

79

92

95

Duplasena

Concurso 3007 (11/09/26)

10

24

26

31

32

48

Enquete

Nenhuma enquete cadastrada

© Copyright 2026 - https://jornalonlinealagoas.com/ - Todos os direitos reservados

Lenium - Criar site de notícias