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As comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados reúnem-se nesta quarta-feira (18) para avaliar a situação dos índios que vivem na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, 15 anos após a homologação da área.
Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a demarcação contínua da reserva, uma área de 1.747.464 hectares, localizada ao norte de Roraima. A decisão, segundo a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), representou "um ambiente favorável ao fortalecimento e solidificação de planos de vida das comunidades, principalmente com relação ao manejo ambiental e territorial sob a diretriz específica dos costumes, crenc?as e tradic?o?es".
Joenia calcula que vivam na reserva mais de 25 mil índios das etnias Makuxi, Taurepang, Ingariko?, Patamona e Wapichana. Eles estão distribui?dos em 209 comunidades e se organizam por meio de escrito?rios regionais.
A deputada, que é a primeira mulher indígena eleita para a Câmara, afirma que, em um cenário de diversas violações aos direitos dos povos indígenas, a experiência da Raposa Serra do Sol é um importante exemplo de como o reconhecimento de direitos coletivos tem impacto direto sobre as formas de vida das populações indígenas.
Joenia explica que pediu a realização da audiência para que "os povos indígenas da região possam relatar a situação em que vivem, após esses 15 anos".
O deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), que também sugeriu o debate, ressaltou ainda a importância de se ouvir especialistas.
Debatedores
Foram convidados para falar sobre o assunto, entre outros:
- o coordenador estadual da Juventude Indígena de Roraima, Alcebias Constantino;
- o coordenador do Centro Willimon/Raposa Serra do Sol, Amarildo da Silva Mota;
- o coordenador-geral e o assessor jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR), respectivamente, Edinho Batista de Souza e Ivo Cípio Aureliano;
- a advogada especialista em direito agrário Luana Ruiz Silva de Figueiredo; e
- um representante da Frente Parlamentar da Agropecuária.
A audiência será realizada no plenário 13, a partir das 15 horas. Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia, inclusive enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados.
