Sexta, 01 de Março de 2024
26°C 31°C
Maceió, AL
Publicidade

Proposta inclui a cultura entre os direitos sociais dos brasileiros na Constituição

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: efetivação de direitos sociais contribui para uma sociedade livre e solidária A Proposta d...

17/03/2023 às 15h40
Por: Colaboração para o Jornal Online Alagoas Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Laura Carneiro: efetivação de direitos sociais contribui para uma sociedade livre e solidária - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Laura Carneiro: efetivação de direitos sociais contribui para uma sociedade livre e solidária - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/23 inclui a cultura entre os direitos sociais dos brasileiros. Já são direitos sociais: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, assistência aos desamparados e proteção à maternidade e à infância.

Segundo a justificativa da PEC em análise na Câmara dos Deputados, essa relação dos direitos sociais “merece um relevante aprimoramento” com a inclusão da cultura, já relacionada em outros dispositivos da Constituição.

“A efetivação dos direitos sociais contribui para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; para a garantia do desenvolvimento; para a erradicação da pobreza e da marginalização; para a redução das desigualdades; e para a promoção do bem de todos, sem preconceitos e outras formas de discriminação”, destacou a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), primeira signatária da PEC.

Tramitação
A admissibilidade da PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se houver o aval da CCJ, o texto será analisado por uma comissão especial quanto ao mérito e, se for aprovado, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votado em dois turnos.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Maceió, AL
31°
Parcialmente nublado

Mín. 26° Máx. 31°

36° Sensação
3.09km/h Vento
66% Umidade
36% (0.43mm) Chance de chuva
05h26 Nascer do sol
05h43 Pôr do sol
Sáb 31° 26°
Dom 31° 26°
Seg 30° 26°
Ter 30° 26°
Qua 29° 26°
Atualizado às 10h08
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 4,95 -0,41%
Euro
R$ 5,36 -0,23%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,44%
Bitcoin
R$ 323,221,78 +0,65%
Ibovespa
129,583,34 pts 0.44%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Mais lidas
Publicidade