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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quarta-feira (3), às 11h, para votar uma pauta com seis projetos de concessão e renovação de outorgas para o funcionamento de emissoras de rádio. Além disso, a comissão analisa três requerimentos e define a ordem de prioridade das emendas do colegiado à Lei Orçamentária Anual (LOA).
A definição das emendas será feita na primeira parte da reunião. Neste ano, as emendas de comissão permanente devem ser tratadas diretamente com a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, por meio de ofício ao ministro Alexandre Padilha.
No total, são quatro emendas da comissão. Três delas, no valor de R$ 1 milhão cada uma, destinam recursos para projetos de pesquisa e desenvolvimento voltados à inovação, a tecnologias digitais e ao processo produtivo; a iniciativas e projetos de inclusão digital; e ao fomento a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico. A quarta emenda destina R$ 7 milhões para apoiar projetos de tecnologias aplicadas na prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer.
Os projetos de decreto legislativo na pauta são para autorizações e renovações de outorgas de emissoras de radiodifusão comunitária em Modelo (SC), Samambaia (DF), Barra (BA), Carpina (PE), Tobias Barreto (SE) e Gandu (BA).
