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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (11) debate sobre o ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A audiência pública será realizada às 14 horas, no plenário 3.
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que pediu o debate, lembra que a OCDE, fundada em 1961, é uma organização econômica intergovernamental comprometida com a democracia e a economia de mercado, e que tem como objetivo estimular o progresso econômico e o comércio mundial oferecendo uma plataforma para comparar experiências, identificar boas práticas e coordenar as políticas domésticas e internacionais de seus membros.
Em 2021, o Brasil deu início ao ingresso formal na OCDE e, após aderir aos
valores, visão e prioridades da organização, os membros da mesma aprovaram, em junho do ano passado, o Roteiro para a Adesão do Brasil à Convenção da OCDE, estabelecendo os termos, condições e processo para sua adesão.
Para concluir o processo de entrada na OCDE, o Brasil deve aderir a um total de 268 instrumentos, em diferentes áreas, como governança, tributação, educação e meio ambiente, dentre outros. Por enquanto, o país aderiu a 118 desses instrumentos, restando ainda 150 instrumentos aos quais o país deverá aderir ao longo dos próximos anos para concluir seu ingresso na organização.
Contrapartidas
"Não está clara qual será a prioridade dada pelo novo governo ao processo de entrada na OCDE. Em entrevista recente, após encontro com o chanceler alemão Olaf Scholz, o presidente da República afirmou que o ingresso na OCDE pode interessar ao Brasil, mas que isso vai depender de contrapartidas", disse o deputado.
"O novo governo também reduziu os cargos da equipe brasileira junto à OCDE em Paris. Duas vagas foram cortadas da missão, que agora ficou com apenas nove membros. "Na visão de diplomatas, a iniciativa sinalizaria que a adesão à OCDE não seria mais prioridade para o governo brasileiro", disse Marcel van Hattem.
Debatedores
Confirmaram presença na audiência:
- o ex-secretário Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República, ministro Felipe Hees;
- a gerente de Comércio e Integração Internacional da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Constanza Negri Biasutti; e
- o presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese.
