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Comissão convoca ministro da Justiça para falar sobre invasões de terras

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávio Dino terá que explicar o que o ministério tem feito para coibir invasões A Comissão de Segurança Pública ...

Colaboração para o Jornal Online Alagoas
Por: Colaboração para o Jornal Online Alagoas Fonte: Agência Câmara de Notícias
10/05/2023 às 10h15
Comissão convoca ministro da Justiça para falar sobre invasões de terras
Flávio Dino terá que explicar o que o ministério tem feito para coibir invasões - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A pedido do deputado Tenente coronel Zucco (Republicanos-RS), o ministro deve falar sobre invasões de terras ocorridas nos últimos meses.

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"Recentemente estamos lidando com um aumento de invasões por diversos movimentos que se valem do discurso de promoção de reforma agrária para invadirem propriedades rurais e urbanas", disse Zucco. Segundo ele, só neste ano já foram mais de 20 ocorrências, "número completamente maior se comparado às quatorze ocorridas durante os quatro anos anteriores".

O deputado quer saber por que esses números aumentaram tanto e quais providências o ministério está tomando para conter essa "onda crescente de invasões."

Zucco afirma que o argumento de que a propriedade tem que cumprir sua função social não justifica a invasão de terras. "Muito menos permite que esses
movimentos se valham de tal justificativa para invadirem terras produtivas."

A comissão ainda não marcou a data da oitiva do ministro.

Debate na Comissão de Agricultura
Na semana passada, em audiência na Câmara, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que é dever do Estado apoiar, por meio da reforma agrária, quem tem o sonho de ser produtor rural, mas condenou as ocupações de terras praticadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).

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