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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará audiências públicas durante o Junho Verde, campanha criada no Senado em 2020 para conscientizar a sociedade sobre a preservação dos recursos naturais. Os requerimentos, da senadora Leila Barros (PDT-DF), foram aprovados em reunião nesta quarta-feira (17).
— O Junho Verde e a Virada Parlamentar Sustentável [iniciativa do Senado e da Câmara dos Deputados para mobilizar parlamentares quanto à sustentabilidade] se darão ao longo de todo o mês de junho. São iniciativas que trarão ao Congresso Nacional a importância da agenda ambiental e poderão apontar o caminho para que o país aproveite a sua diversidade biológica — disse Leila.
Um dos requerimentos aprovados ( REQ 38/2023 ) estabelece a participação da CMA na Virada Parlamentar Sustentável. As atividades contarão com apoio de entidades da sociedade civil.
Outro requerimento ( REQ 41/2023 ) convida mulheres que contribuem com ações de enfrentamento à mudança do clima para debater a importância da atuação feminina no tema. A audiência foi intitulada “Mulheres pelo Clima”.
Já o REQ 39/2023 aprovou audiência para divulgar trabalho realizado pelo coletivo Grito das Águas, integrado pelo Fórum de Defesa das Águas do DF e pela Universidade de Brasília, que articula estratégias para proteção da água no Distrito Federal e no Goiás.
Também foi aprovado requerimento ( REQ 42/2023 ) do senador Zequinha Marinho (PL-PA) para debater as ações do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). O pedido foi subscrito por outros dez parlamentares.
— Eu gostaria de ouvir João Paulo Capobianco [secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente] e Marcelo Norkey Duarte, que é um cara que vive uma realidade bem emblemática na nossa região [Pará], para que se possa discutir e ajudar de fato para que o PCCDAm aconteça e seja bem-sucedido. Não apenas isoladamente, mas com uma série de ações articuladas — disse Zequinha.
O plano foi criado em 2004 para reduzir de forma contínua o desmatamento e criar as condições para a implementação de um modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. Em 2020, o governo Bolsonaro foi alvo de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Supremo Tribunal Federal, movida por partidos de oposição que acusavam a gestão do ex-presidente de não executar o PPCDAm de maneira efetiva.
O colegiado aprovou ainda requerimento ( REQ 36/2023 ) do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para debate sobre a construção de aterro sanitário e obras de saneamento no município de Iranduba (AM). Segundo o senador, o projeto de construção é polêmico por estar previsto em uma região com cinco nascentes de rios, e por isso afeta toda a região.
