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Instalada CPMI que vai investigar responsáveis pelos ataques aos três Poderes em 8 de janeiro

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Oliveira Maia foi eleito presidente da CPMI dos Atos de 8 de janeiro Em uma primeira reunião tensa, por co...

25/05/2023 às 19h35
Por: Colaboração para o Jornal Online Alagoas Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Em uma primeira reunião tensa, por conta das divergências de pontos de vista, foi instalada nesta quinta-feira (25) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, que vai apurar responsabilidades pela invasão dos prédios dos três Poderes e a depredação do patrimônio público.

Foi eleito para a presidência da CPMI o deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA). O vice-presidente é o senador Cid Gomes (PDT-CE). O cargo de segundo vice foi instituído por acordo, por não estar previsto no Regimento Comum do Congresso, e será ocupado pelo senador Magno Malta (PL-ES). O presidente indicou como relatora da comissão a senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

A indicação da relatora foi questionada por conta da proximidade dela com o ministro da Justiça, Flávio Dino, um dos possíveis investigados, mas a mesa diretora foi eleita com apenas dois votos contrários.

Parlamentares da base governista e de oposição concordaram que é preciso identificar e punir os vândalos que destruíram parte dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal uma semana após a posse do presidente Lula.

Governistas como o deputado Carlos Veras (PT-PE) afirmam que a CPMI vai cumprir um papel fundamental para esclarecer o que ele chama de “tentativa de golpe”, que teria começado já no período eleitoral de 2022.

“A gente vai precisar investigar todo esse processo: quem idealizou, quem financiou, quem participou, quem construiu toda essa tentativa de golpe. A democracia e a sociedade brasileira e do mundo inteiro aguardam o papel desta CPMI para que todos os envolvidos nessa tentativa de golpe possam ser identificados e inclusive indiciados”, disse Veras.

Já os parlamentares de oposição pedem que a CPMI investigue atos de omissão e facilitação por parte de autoridades do governo federal no dia 8 de janeiro. Eles argumentam que é preciso identificar os vândalos para separá-los do grupo de manifestantes que não participou do ataque às sedes dos três Poderes e dizem que muitos inocentes foram presos.

O deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP) falou em “trazer justiça aos injustiçados”. “É dolorido ouvir todos os dias, quer seja na grande imprensa quer seja lá na Câmara dos Deputados, falar sobre golpistas e terroristas. Golpe que aconteceu sem coturno, sem arma de fogo, sem tanque de guerra, sem apoio das Forças Armadas, sem apoio de uma grande nação, uma superpotência; um golpe feito por mulheres, crianças, velhos. Essa é uma forma muito cruel de rotular as pessoas”, afirmou.

Político x técnico
Apesar da polarização política, a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) acredita que é possível, nos trabalhos da CPMI, separar o que é político do que é técnico. Ela aponta a necessidade de investigar a atuação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), principalmente depois da divulgação de imagens do ex-ministro Gonçalves Dias no dia dos ataques.

“O GSI é responsável por evitar danos, se antever a qualquer possibilidade de dano. Eles coletam informações, são responsáveis pela inteligência. É uma área secreta onde se obtém informações, antes sequer de as pessoas saberem se está monitorando, para a segurança não só do País, a segurança institucional, e principalmente a segurança do presidente da República. Então por que eles afirmam que foram pegos de surpresa?”, questiona a deputada.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a CPMI não é dividida entre governo e oposição, mas entre os que são a favor e contra a democracia. Ela aponta o dia dos atos de vandalismo nos prédios da Praça dos Três Poderes como uma tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

“O que aconteceu no dia 8 de janeiro foi algo planejado, estruturado, construído para invadir os três Poderes da República. Isso não é algo pequeno, não é algo secundário, isso é algo muito grave de atentado contra a democracia brasileira”, disse.

Equipe de Limpeza da Câmara dos Deputados atua após atos de vandalismo no Congresso Nacional.
Equipe de Limpeza da Câmara dos Deputados atua após atos de vandalismo no Congresso Nacional. - (Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados)

Fortalecer a democracia
O presidente eleito da CPMI, deputado Arthur Oliveira Maia, classificou a primeira reunião como conciliadora já que, por meio de um acordo, colocou na direção parlamentares independentes, de governo e de oposição.

Ele declarou que a comissão tem a responsabilidade de buscar a verdade e fortalecer a democracia. “O meu propósito com esta presidência é contribuir para que nós saiamos desse processo identificando se, de fato, aconteceu uma tentativa de golpe de Estado, o que é muito grave – porque nós todos, brasileiros, temos obrigação de zelar pelas instituições democráticas – e caso existiu uma tentativa de golpe de Estado, que haja a punição daqueles que atentaram contra a democracia.”

A comissão volta a se reunir na próxima quinta-feira (1º) para examinar a proposta da relatora, senadora Eliziane Gama, para o plano de trabalho. O presidente sugeriu reuniões semanais às quintas-feiras, mas o cronograma pode ser mudado. Alguns integrantes da CPMI, que tem 32 titulares e 32 suplentes, entre deputados e senadores, acham que, pela complexidade do tema, vai ser preciso designar sub-relatorias para tratar de questões específicas.

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