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Foi criado nesta terça-feira (6) o Grupo Parlamentar Brasil-Saara Ocidental, com o objetivo de fazer avançar as negociações para que o Brasil estabeleça relações diplomáticas com a República Árabe Saaraui Democrática (RASD), atualmente reconhecida por mais de 80 países.
O grupo foi oficializado em reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados.
A RASD reivindica soberania sobre todo o território do Saara Ocidental, contra a ocupação do Marrocos. Na América do Sul, o Brasil, a Argentina e o Chile são os únicos países que ainda não reconhecem sua soberania.
O território correspondia ao antigo Saara Espanhol, colônia espanhola ocupada em 1975 pelo reino de Marrocos. Diante da ocupação, o povo saaraui, sob a liderança da Frente Polisário, ofereceu resistência armada aos marroquinos e proclamou a República Saaraui.
Apesar de não ter relações diplomáticas com a RASD, o governo brasileiro reconhece a Frente Polisário como o único e legítimo representante do povo saaraui.
A intenção, segundo a deputada Erika Kokay (PT-DF), que vai presidir o grupo, é defender a legitimidade da frente e da RASD sobre o território em disputa com o Marrocos, bem como definir estratégias para negociações de paz na região.
"A paz pressupõe que não haja qualquer tipo de opressão, de dominação e de negação de direito ou de subalternização de qualquer povo", frisou a deputada.
Direito internacional
Durante a reunião, o embaixador da Frente Polisário, Ahamed Hamadi, condenou a ocupação militar do território pelo Marrocos e reforçou que a situação no Saara Ocidental viola o direito internacional humanitário.
Em sua opinião, a criação do grupo na Câmara pode ajudar a esclarecer aos brasileiros questões sobre o conflito humanitário no norte da África, o qual classifica como "guerra aberta".
"É um grupo histórico pois tem características muito diferentes de outros grupos, é um instrumento que defende a justiça, os direitos humanos e deve intervir para liberar a ultima colônia da África, ajudando a informar as verdades dos fatos sobre a ocupação", disse.
