O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (13), a medida provisória que relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A MP 1.162/2023 foi aprovada naCâmara dos Deputados no dia 7 de junho e deve ser analisada no Plenário do Senado nesta terça. Para o parlamentar, a medida é “uma das mais importantes do governo Lula, pois vai garantir cerca de 2 milhões de moradias populares na primeira etapa”.

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Paim afirmou que o déficit habitacional do Brasil cresceu muito nos últimos anos. Ele citou estudo da Fundação João Pinheiro que aponta a falta de 5,8 milhões de residências no país, sendo 5 milhões em área urbana e 800 mil em área rural. Segundo o senador, o país tem mais de 300 mil pessoas em situação de rua.

— A retomada do programa Minha Casa, Minha Vida é urgente e necessária. É política humanitária, por isso ele chegou. Vai levar dignidade às pessoas, principalmente aos mais necessitados, aos mais pobres e aos que não têm condição de comprar a casa própria. Vai gerar emprego, aquecer a construção civil, e assim a economia há de girar. Junto a isso, o país terá que investir em saneamento básico, urbanização, transporte público, planos diretores e meio ambiente. Portanto, é um conjunto de medidas de reconstrução do Brasil, de crescimento e desenvolvimento sustentável social e econômico.

O parlamentar lembrou que o Minha Casa, Minha Vida foi criado em março de 2009 pelo então presidente Lula e é considerado um dos programas habitacionais “mais importantes do mundo”. Segundo Paim, mais de 5 milhões de moradias foram construídas entre 2009 e 2018, além de 3,5 milhões de empregos diretos criados.