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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (20) sobre a criação do Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica.
O pedido para a realização do debate foi feito pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). Segundo ele, a data "visa valorizar as diversas classes de consumidores e chamar a atenção da população para a Política Energética Nacional que, quando bem percebida pelo grande público, ajuda na sua consolidação e estabilidade."
A data escolhida é o dia 4 de março, em alusão à sanção da Lei 8.631/93.
Foram convidados para a audiência pública:
- o especialista em Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Lucas Malheiros;
- a presidente da Associação Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen), Rosimeire Costa;
- o diretor da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Adrianno Lorenzon;
- o presidente da Associação Brasileira dos Consumidores de Energia Elétrica (Asceel), Augusto Francisco da Silva; e
- a coordenadora de Justiça Energética do Instituto Polis, Tama Savaget.
Confira aqui a pauta da reunião
A audiência pública será realizada às 10 hora, no plenário 14.
