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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) sobre direitos da população em situação de rua.
O requerimento para realização da audiência pública foi apresentado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB). Ele quer discutir a produção de informações consistentes que permitam a elaboração de políticas efetivas para as pessoas em situação de rua. "As pesquisas precisam ser completadas pela escuta direta das próprias pessoas que se encontram em situação de rua, pois é delas a agência principal no processo de superação dos obstáculos que enfrentam pela assunção da cidadania", disse.
Foram convidados, entre outros:
- o coordenador-geral de Proteção Social Especial de Média Complexidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Luciano Márcio Freitas de Oliveira;
- a integrante do Grupo de Trabalho de Segurança Alimentar e Defesa das Pessoas em Situação de Rua do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Giovana Melo de Araújo
- a representante da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) Fernanda Penteado Balera; e
- representantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua de São Paulo, Alagoas, Distrito Federal, Santa Catarina e Espírito Santo.
Confira a lista completa de convidados.
O debate ocorre às 14h30, no plenário 9.
