A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (8), proposta que trata da Política Nacional de Saúde Funcional, baseada na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (PL 1673/21).

Continua após a publicidade

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou o debate, a existência de uma Política de Saúde Funcional é de extrema importância para quem tem uma doença crônica e incurável. "A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) é uma ferramenta que pode ajudar na compreensão das necessidades de saúde das pessoas com doenças crônicas e na definição de políticas públicas mais adequadas", afirma.

Para a construção dessa política, ela defende a necessidade de que pessoas envolvidas na questão possam contribuir com seus conhecimentos e experiências para a construção de uma política de saúde funcional que "contemple as necessidades de todas as pessoas com deficiência e doenças crônicas, garantindo o acesso aos serviços de saúde de forma equitativa e justa".

Foram convidados para o debate, entre outros:
- o professor na área de Anestesiologia e Dor do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Wolnei Caumo;
- a diretora do Comitê Científico da Associação Nacional de Fibromialgia e Doenças Correlatas (Anfibro), Genilza Valente; e
- o representante da Associação Internacional de Especialistas e Pesquisadores em Funcionalidade Eduardo Santana Cordeiro.

• Confira a lista completa de convidados

A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 5.

O debate poderá ser acompanhado pelo canal no YouTube da Câmara dos Deputados.