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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) sobre a Campanha Contra Violência no Campo.
O debate foi solicitado pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). Ela explica que a Campanha contra a Violência no Campo: em Defesa dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas é uma iniciativa de organizações da sociedade civil, lançada nacionalmente em 2022, que tem, entre suas propostas, propor ações e políticas de proteção das comunidades, sensibilizar a opinião pública e denunciar as formas de violência.
Dado do Caderno de Conflitos no Campo 2022, organizado e publicado pela Comissão Pastoral da Terra, apontam que, naquele ano, foram registrados 2.018 conflitos, envolvendo 909.450 pessoas. Dessas, 47 pessoas foram assassinadas, um aumento de 30,56% em relação a 2021; 123 pessoas sofreram tentativas de assassinatos e 206 ameaças de morte (crescimento de 43,05%).
"Entendemos que a violência contra os povos do campo é de inteira responsabilidade do Estado brasileiro, que deve garantir os direitos fundamentais da população, além de assegurar o acesso às políticas públicas necessárias para a manutenção da vida com dignidade, em seus diferentes modos de vida", afirmou.
Foram convidados, entre outros, representantes das seguintes organizações:
- Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, Ana Lúcia Rocha Souza;
- Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Dinaman Tuxá; e
- Campanha contra a Violência no Campo, Dom Ionilton.
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 12.
