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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) comemorou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), a aprovação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do projeto de sua autoria que inclui emergencialmente a mulher em situação de violência doméstica e familiar entre os beneficiários do Programa Bolsa Família ( PL 3.324/2023 ). A proposta altera a Lei 14.601, de 2023, que instituiu o programa, e segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Médica, Zenaide relatou que na maioria de seus plantões de fim de semana sempre atendia mulheres agredidas que necessitavam de cuidados, incluindo suturas e exames de raios-X. De acordo com a senadora, muitas delas hesitavam em denunciar a violência devido à dependência econômica de seus parceiros.
— Vamos aprovar esse projeto. Não adianta a gente querer só criar as medidas protetivas, que são importantes, mas precisamos oferecer condições a essa mulher para ela ter o mínimo para poder não continuar sendo agredida pelo companheiro. E, por causa dos filhos, elas se submetem a isso. O que não deixa de ser uma situação muito ruim, muito degradante — disse.
