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As comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vão realizar, na segunda-feira (30), audiência pública conjunta para debater a perseguição a professores no Brasil.
Confira a lista de convidados da reunião, marcada para as 14 horas, no plenário 10.
O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelas deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Hilton (Psol-SP) e Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP). Elas consideram a perseguição ideológica aos professores uma ameaça aos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito e buscam, com o debate, solução para o problema.
"A audiência pública no Congresso Nacional pode servir como um espaço para discutir a adequação das políticas educacionais vigentes e avaliar se estão sendo respeitados os princípios constitucionais de pluralidade de ideias e respeito à diversidade", definem na justificativa do requerimento. "Será uma oportunidade para avaliar se existem mecanismos suficientes de proteção aos professores que se sentem perseguidos, bem como para propor medidas que possam fortalecer a autonomia e a valorização dos docentes em nosso país", acrescentam.
Elas ressaltam que não há a intenção de desqualificar posicionamentos políticos ou ideológicos, mas garantir que o ambiente educacional seja um espaço de livre expressão, pluralidade de ideias e respeito às diferenças.
