});

Segunda, 22 de Junho de 2026

24°C 26°C

Maceió, AL

Lei cria cargos e funções para o Superior Tribunal Militar

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (1º) Lei 14.741/2023 , que cria 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comis...

Colaboração para o Jornal Online Alagoas

Por: Colaboração para o Jornal Online Alagoas Fonte: Agência Senado

01/12/2023 às 12h25

Lei cria cargos e funções para o Superior Tribunal Militar — - Foto: Reprodução

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (1º) Lei 14.741/2023 , que cria 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comissão e 403 funções comissionadas para a Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM) e as Auditorias da Justiça Militar da União. Sancionada no dia 30 de novembro pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, a norma teve origem no PL 3.535/2023 , aprovado pelo Senado em novembro.

Continua após a publicidade

Anúncio

O texto teve origem em anteprojeto do próprio STM, encaminhado ao Congresso em 2015. Como justificativa à proposta está a reposição da força de trabalho e o concurso público realizado pela Corte militar em 2017, cuja validade se estende até 2024.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.

Mostrar mais comentários

Cartela de bingo didático utilizado em turma da Oficina Legislativa credito=

Senado Federal Há 2 dias

Bingo é ferramenta para turma de idosos da Oficina Legislativa do e-Cidadania

A primeira turma de idosos da Oficina Legislativa do Programa e-Cidadania, em Campos dos Goytacazes (RJ), está utilizando o bingo entre as ferramen...

Sancionada pelo presidente da República, a Lei 15.438, de 2026 já está em vigor - Foto: Divulgação/SSPDS

Senado Federal Há 2 dias

Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses

As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. É o que ...

O objetivo da MP é reduzir os impactos da alta de preços do querosene de aviação - Foto: Andre Borges/Agência Brasília

Senado Federal Há 2 dias

MP viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para companhias aéreas

O governo federal editou medida provisória que viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para as companhias aéreas nacionais. Segundo o governo, o obje...

A Lei 15.4376, de 2026 também estabelece novo cálculo para o reajuste anual - Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini

Senado Federal Há 2 dias

Sancionado piso de R$ 5.130 para professores de educação básica

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em ...

Segundo o governo, a medida busca reforçar o controle sobre os processos acumulados - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 2 dias

MP amplia atuação de programa para reduzir fila do INSS

O governo federal editou nesta sexta-feira (19) medida provisória que amplia as atribuições do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), volta...

Maceió, AL

24°

Tempo nublado

Mín. 24° Máx. 26°

25° Sensação

3.74 km/h Vento

80% Umidade

100% (11.56mm) Chance chuva

05h38 Nascer do sol

17h11 Pôr do sol

Terça

26° 23°

Quarta

26° 24°

Quinta

26° 24°

Sexta

26° 24°

Sábado

26° 24°

Últimas notícias

Esportes Há 6 horas

Defesa do Irã brilha e segura 0 a 0 contra a Bélgica em Los Angeles

Saúde Há 6 horas

Marcha em São Paulo pede legalização da maconha

São Paulo Há 7 horas

Palácio dos Bandeirantes recebe iluminação azul em apoio ao Dia Nacional de Controle da Asma

Esportes Há 8 horas

Hugo Calderano cai na final e perde chance do tri no WTT da Eslovênia

Esportes Há 8 horas

Lucas Paquetá: "Ficamos muito felizes com a volta do Neymar

Blogs e colunas

Francisco Neto Pereira Pinto

Francisco Neto Pereira Pinto O prazer na violência, em pela metade, série da HBO MAX

Dr. Afrânio de Mendonça

Dr. Afrânio de Mendonça Jovem advogado Afrânio de Mendonça registra Plano de Governo Federal aos 27 anos

Economia

Dólar

R$ 5,15 +0,00%

Euro

R$ 5,91 +0,00%

Peso Argentino

R$ 0,00 +0,00%

Bitcoin

R$ 350,075,90 +1,57%

Ibovespa

168,333,61 pts 0.03%

Mega-Sena

Concurso 3021 (20/06/26)

16

19

22

24

46

58

Quina

Concurso 7050 (14/06/26)

24

36

61

66

74

Lotofácil

Concurso 3716 (20/06/26)

01

02

04

05

07

11

12

15

17

18

21

22

23

24

25

Lotomania

Concurso 2939 (20/06/26)

09

11

14

17

19

20

28

30

45

49

54

64

65

67

70

76

81

89

95

96

Duplasena

Concurso 2972 (20/06/26)

06

10

34

38

42

46

Enquete

Nenhuma enquete cadastrada

© Copyright 2026 - https://jornalonlinealagoas.com/ - Todos os direitos reservados