Sexta, 01 de Março de 2024
26°C 31°C
Maceió, AL
Publicidade

Comissão aprova critérios diferentes para preços de terapias gênicas, celulares e com células-tronco

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

06/12/2023 às 17h04
Por: Colaboração para o Jornal Online Alagoas Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a adoção de critérios diferenciados para fixar e revisar preços de medicamentos usados em terapias celulares, com células-tronco e gênicas (aquelas que modificam geneticamente as células do corpo para tratar algumas doenças).

A definição dos preços é feita pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e prevê consulta aos valores praticados pelo mercado internacional.

O objetivo da medida é contemplar as especificidades e particularidades de cada tipo de tecnologia e de seu processo de pesquisa e desenvolvimento.

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), ao o Projeto de Lei 3499/21 , do deputado licenciado Valtenir Pereira (MT). O relator excluiu trecho da versão original que tratava do ajuste de preço previsto na lei que regulamenta o setor farmacêutico ( Lei 10.742/03 ). O projeto insere a medida nessa legislação.

“Não se trata de um salvo-conduto para que a indústria farmacêutica possa cobrar valores astronômicos a seu bel prazer, mas da possibilidade de se dar tratamento especial a essas terapias que demandam investimentos mais significativos", esclareceu Carvalho. "Tudo devidamente regulamentado pela CMED e com supervisão do Ministério da Saúde”, acrescentou.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Maceió, AL
34°
Parcialmente nublado

Mín. 26° Máx. 31°

42° Sensação
5.14km/h Vento
59% Umidade
36% (0.43mm) Chance de chuva
05h26 Nascer do sol
05h43 Pôr do sol
Sáb 31° 26°
Dom 31° 26°
Seg 30° 26°
Ter 30° 26°
Qua 29° 26°
Atualizado às 13h09
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 4,95 -0,47%
Euro
R$ 5,36 -0,24%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,48%
Bitcoin
R$ 322,291,70 +0,41%
Ibovespa
129,547,47 pts 0.41%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Mais lidas
Publicidade