});

Domingo, 17 de Maio de 2026

23°C 27°C

Maceió, AL

Publicidade

Câmara aprova em 2º turno PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição

Presidente da Câmara reafirma que a votação do novo Código Eleitoral será realizada nesta quinta-feira

Colaboração para o Jornal Online Alagoas

Por: Colaboração para o Jornal Online Alagoas Fonte: Agência Câmara de Notícias

31/08/2021 às 19h05

Câmara aprova em 2º turno PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição — Orlando Silva, relator da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19, do Senado, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental e remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema. Foram 436 votos a 4.

Continua após a publicidade

Anúncio

A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e deve retornar ao Senado Federal devido às mudanças feitas.

Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição

Mais informações a seguir

Assista ao vivo

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Especialistas defendem proibição total do mercúrio para conter crise ambiental e de saúde na Amazônia

Audiência pública na Comissão da Amazônia debateu os impactos severos do metal pesado na saúde de indígenas, ribeirinhos e trabalhadores

Ricardo Rimoli / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Fim da escala 6x1: emendas buscam manter 44 horas de jornada para atividades essenciais

O programa Câmara pelo Brasil discutiu a proposta em Porto Alegre nesta sexta-feira

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Câmara Há 2 dias

Câmara deve votar na próxima semana projetos para conter alta dos combustíveis

Na pauta também está proposta que aumenta as penas para crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova cordão de fita roxa como símbolo para identificar pessoas com Alzheimer

Proposta segue em análise na Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova regra de transparência para reforma de escolas após desastres

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Maceió, AL

28°

Parcialmente nublado

Mín. 23° Máx. 27°

32° Sensação

4.12 km/h Vento

78% Umidade

88% (0.48mm) Chance chuva

05h29 Nascer do sol

17h09 Pôr do sol

Segunda

26° 24°

Terça

27° 25°

Quarta

27° 24°

Quinta

27° 24°

Sexta

27° 24°

Publicidade

Campanha 082

Últimas notícias

Saúde Há 9 minutos

Desafio dos bancos de leite é conscientizar lactantes a doar excedente

Saúde Há 9 minutos

Doação de leite humano para prematuros é desafio para sociedade

Esportes Há 42 minutos

Brasileirão: Palmeiras tropeça e Flamengo pode encostar na liderança

Geral Há 42 minutos

Apostas na Mega-Sena 30 anos começam neste domingo

Esportes Há 1 hora

TV Brasil: Stadium Copa acompanha convocação para o Mundial, ao vivo

Publicidade

Campanha tabela de preços

Blogs e colunas

Dr. Afrânio de Mendonça

Dr. Afrânio de Mendonça Jovem advogado Afrânio de Mendonça registra Plano de Governo Federal aos 27 anos

Francisco Neto Pereira Pinto

Francisco Neto Pereira Pinto BRIDGERTON APOSTA NO CLÁSSICO CINDERELA E PERDE FORÇA COM CLICHÊS DESGASTADOS DE HERÓI E HEROÍNA

Economia

Dólar

R$ 5,07 +0,00%

Euro

R$ 5,89 +0,00%

Peso Argentino

R$ 0,00 +0,00%

Bitcoin

R$ 419,399,63 -1,32%

Ibovespa

177,283,83 pts -0.61%

Mega-Sena

Concurso 3009 (16/05/26)

04

06

08

18

21

30

Quina

Concurso 7027 (16/05/26)

24

27

34

44

47

Lotofácil

Concurso 3687 (16/05/26)

03

04

05

06

12

13

14

16

17

18

20

21

23

24

25

Lotomania

Concurso 2924 (15/05/26)

00

04

05

12

13

22

25

26

31

48

53

55

67

69

78

82

84

85

88

99

Duplasena

Concurso 2957 (15/05/26)

02

10

32

36

39

42

Enquete

Nenhuma enquete cadastrada

Publicidade

Campanha Casa Própria

© Copyright 2026 - https://jornalonlinealagoas.com/ - Todos os direitos reservados