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Em pronunciamento no Plenário, o senador Jorginho Mello (PL-SC) comunicou aos parlamentares sobre a realização de uma reunião na sede do Sebrae, em Brasília, na noite desta quarta-feira (1º). Ele informou que o encontro contará com a presença da frente parlamentar mista das micros e pequenas empresas e algumas autoridades.
— Nós teremos, hoje à noite, no Sebrae, uma reunião da micro e pequena empresa, onde vamos discutir matérias que nós já aprovamos aqui no Senado. É o PLP 46/2021, o 147/2019, o 33/2020, que é do nosso querido companheiro Angelo Coronel, e o PLP 108/2021 — informou o senador.
O parlamentar destacou os projetos que tratam sobre micro e pequena empresa já aprovados no Senado. O PLP 46/2021 institui o programa de renegociação a longo prazo em débitos com a Fazenda Nacional e no âmbito do Simples Nacional (Relp) e, o PLP 147/2019, garante a 1,5 milhão de caminhoneiros autônomos a possibilidade de atuarem como microempreendedor individual, ambos de sua autoria.
Outros projetos citados pelo senador é o PLP 33/2020, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que institui o marco legal do reempreendedorismo; e o PLP 108/2021, do senador Jayme Campos (DEM-MT), que altera os limites de enquadramento como microempreendedor individual.
Jorginho convidou, durante o pronunciamento, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para a reunião no Sebrae.
