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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 1.851/2021 , que denomina “Passarela do Parque Jane — Embu das Artes” uma travessia localizada na cidade paulista. O texto da Câmara dos Deputados recebeu relatório do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e segue para votação no Plenário.
A passarela fica no quilômetro 277 da Rodovia Régis Bittencourt, trecho da BR-116 que liga as cidades de São Paulo (SP) e Curitiba (PR). Para o relator, o trânsito muito intenso de veículos justificou a instalação do equipamento no município de Embu das Artes.
“Por questões de segurança, a população dos bairros vizinhos solicitou à prefeitura de Embu das Artes a construção de uma passarela na altura do km 277 da BR-116, como forma de evitar os frequentes acidentes de trânsito que ocorriam naquele local. A passarela foi edificada no bairro Parque Jane, razão pela qual a comunidade local solicitou que a obra de arte viesse a ser identificada pela denominação análoga ao bairro”, explica o senador Astronauta Marcos Pontes.
A CI aprovou ainda um requerimento do senador Weverton (PDT-MA), que sugere audiência pública para debater o PL 2.966/2021 . O texto da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) proíbe a cobrança de serviços portuários inclusos na capatazia em operações com mercadorias conteinerizadas.
