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Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), um programa de cuidado às pessoas com sofrimento psíquico decorrente da pandemia de Covid-19.
O objetivo é atender pessoas vítimas de problemas psicológicos decorrentes ou potencializados pela pandemia. O atendimento será feito na rede de atenção psicossocial e unidades de atenção primária à saúde do SUS.
O texto aprovado é um substitutivo da deputada Silvia Cristina (PDT-RO) ao Projeto de Lei 2083/20, do Senado. A relatora apresentou um novo texto, aproveitando parte dos seis projetos que tramitam apensados ao do Senado.
A deputada afirmou que os danos causados pela pandemia de Covid-19, bem como as medidas de enfretamento adotadas, têm afetado a saúde mental da população. “Além de vidas, a pandemia retirou o trabalho de muitas pessoas, trouxe dúvidas em relação ao futuro, além do agravamento de doenças físicas ou psíquicas que já se encontravam em tratamento, bem como recaídas daquelas que já estavam controladas”, disse Cristina.
Prioridade
Conforme o texto aprovado, os gestores do SUS deverão estabelecer as linhas de cuidado para atendimento dos pacientes, tendo em vista a rede de atenção à saúde existente no local. O atendimento poderá ser virtual.
Terão prioridade de ingresso no programa os profissionais de saúde que atuam diretamente na assistência aos pacientes com Covid-19, sem prejuízo de outros grupos considerados prioritários pela autoridade de saúde competente.
O programa terá duração de no mínimo 730 dias, contados a partir do reconhecimento oficial do término da pandemia no País.
Tramitação
O projeto será votado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A última fase será a análise pelo Plenário da Câmara.
