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A Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais deve votar na quinta-feira (9) o seu plano de trabalho. O documento, elaborado pelo presidente da subcomissão, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), prevê uma série de audiências para subsidiar o relatório final do colegiado. A reunião para a apresentação do plano de trabalho está marcada para 9 horas.
O colegiado, ligado à Comissão de Meio Ambiente (CMA), foi instalado em março deste ano e deve funcionar por 90 dias. A intenção é discutir e propor medidas regulatórias, incentivos econômicos e boas práticas para impulsionar esse mercado. E, ao mesmo tempo, promover a gestão sustentável dos recursos naturais, a preservação ambiental, a conservação da biodiversidade e a proteção do regime climático.
O plano de trabalho, que será discutido pelos senadores, propõe audiências públicas sobre os seguintes temas:
- ativos ambientais voltados à proteção da vegetação nativa;
- proteção do clima e ativos ambientais;
- agropecuária brasileira e ativos ambientais;
- energias renováveis e ativos ambientais.
Os debates, de acordo com o plano de trabalho, vão subsidiar o relatório final da subcomissão, que apontará os encaminhamentos aos órgãos e entidades competentes, bem como propostas de aperfeiçoamento da legislação e das proposições em análise no Congresso.
