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CI debaterá programas de incentivo ao uso de biocombustíveis

A Comissão de Infraestrutura (CI) deve promover audiência pública sobre o projeto de lei (PL) 528/2020, que cria programas nacionais de incentivo a...

14/05/2024 às 12h48
Por: Colaboração para o Jornal Online Alagoas Fonte: Agência Senado
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Presida por Confúcio Moura, a Comissão de Infraestrutura aprovou pedido de Veneziano Vital do Rêgo para realizar audiência pública sobre o PL 528/2020, que trata da descarbonização do setor de aviação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Presida por Confúcio Moura, a Comissão de Infraestrutura aprovou pedido de Veneziano Vital do Rêgo para realizar audiência pública sobre o PL 528/2020, que trata da descarbonização do setor de aviação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão de Infraestrutura (CI) deve promover audiência pública sobre o projeto de lei (PL) 528/2020, que cria programas nacionais de incentivo ao uso de biocombustíveis. O projeto trata da descarbonização do setor da aviação, com a adoção de combustíveis que não liberem gases de efeito estufa. O requerimento foi aprovado nesta terça-feira (14).

O debate, ainda sem data definida, foi sugerido pelo relator da matéria na CI, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). A audiência pública deve contar com representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e das seguintes entidades:

  • Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente;
  • Associação Internacional do Transporte Aéreo;
  • Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto;
  • Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis; e
  • Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis.

A CI é presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO).

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