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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) para garantir acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento da doença ( PL 5688/23 ).
O Papilomavírus Humano, popularmente conhecido pela sigla HPV, é uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) caracterizada pela presença de verrugas na região genital. Alguns dos 150 tipos do vírus têm relação direta com casos de câncer de colo de útero e em órgãos genitais.
Teste genético
A principal medida da política prevê a oferta, no Sistema Único de Saúde (SUS), de teste genético molecular (PCR HPV DNA) para identificar o HPV. O texto prevê que o governo federal, por regulamento, definirá a idade-alvo para a realização do exame.
Em casos de diagnóstico positivo, o regulamento deverá definir ainda os procedimentos a serem adotados para o tratamento e acompanhamento do paciente.
Parecer favorável
A relatora, deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), defendeu a aprovação do texto. Ela explica que os exames genéticos são essenciais para diagnosticar a doença. “Sessenta por cento dos casos de câncer do colo do útero diagnosticados hoje, infelizmente, estão no estágio avançado da doença. Precisamos mudar esse quadro, que afeta e vida e a saúde das mulheres do nosso país”, afirma.
Próximos passos
O projeto, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
