Domingo, 01 de Novembro de 2026

23°C 28°C

Maceió, AL

Comissão da Câmara discute endurecimento de regras contra devedores contumazes

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (22), às 10 horas, no plenário 5, projeto do govern...

Colaboração para o Jornal Online Alagoas

Por: Colaboração para o Jornal Online Alagoas Fonte: Agência Câmara

20/05/2024 às 21h13

Comissão da Câmara discute endurecimento de regras contra devedores contumazes — Mario Agra / Câmara dos Deputados

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (22), às 10 horas, no plenário 5, projeto do governo que pretende atuar contra os chamados devedores contumazes ( Projeto de Lei 15/24 ).

Continua após a publicidade

Anúncio

O debate foi sugerido pelo relator do projeto, deputado Danilo Forte (União-CE).

Confira a pauta

O projeto está baseado em três pilares: vantagens para quem cumpre regras de conformidade, controle de benefícios fiscais e regras mais duras para devedor contumaz.

A proposta foi enviada em regime de urgência, mas por falta de acordo o governo voltou atrás e retirou a urgência .

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.

Mostrar mais comentários

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas

Para virar lei, o projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova acessibilidade para exames de prevenção ao câncer em mulheres com deficiência

Para virar lei, o texto precisará da aprovação da Câmara e do Senado

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova acessibilidade em páginas de escolas na internet

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova proposta que tipifica lesbocídio no Código Penal

Texto também inclui estupro corretivo lesbofóbico como causa de aumento de pena; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 dias

Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas

Prioridade é manter aluno no estabelecimento onde já estuda, com medidas de proteção; texto segue em análise na Câmara

Maceió, AL

23°

Tempo limpo

Mín. 23° Máx. 28°

24° Sensação

7.42 km/h Vento

94% Umidade

0% (0mm) Chance chuva

04h52 Nascer do sol

17h19 Pôr do sol

Segunda

29° 25°

Terça

28° 25°

Quarta

28° 25°

Quinta

28° 25°

Sexta

29° 25°

Últimas notícias

Política Há 7 horas

MTE recebe 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral em três dias

Esportes Há 7 horas

Coritiba derrota Vitória e volta a vencer depois de sete jogos: 2 a 0

Esportes Há 7 horas

Com viradas, Corinthians bate Palmeiras na semi do Paulista F Sub-20

São Paulo Há 7 horas

Sistema Cantareira encerra outubro acima dos 50%

Rio Há 7 horas

Caminhada no Parque Madureira marca encerramento do Outubro Rosa

Blogs e colunas

Francisco Neto Pereira Pinto

Francisco Neto Pereira Pinto É PRECISO SABER NADAR COM A CORRENTE, OU SOBRE LULA E O BURRINHO PEDRÊS

Edvan Azevedo Edvan Azevedo: O que é e-mail marketing?

Economia

Dólar

R$ 5,44 +0,06%

Euro

R$ 6,07 +0,05%

Peso Argentino

R$ 0,00 +0,00%

Bitcoin

R$ 448,067,99 +1,22%

Ibovespa

167,921,80 pts -0.75%

Mega-Sena

Concurso 3079 (30/10/26)

05

09

16

40

41

59

Quina

Concurso 7156 (30/10/26)

12

16

59

60

71

Lotofácil

Concurso 3818 (30/10/26)

02

03

04

05

06

12

14

15

16

17

19

20

22

23

24

Lotomania

Concurso 2994 (30/10/26)

03

04

05

07

13

14

18

22

32

34

43

50

52

58

73

75

84

85

87

90

Duplasena

Concurso 3027 (30/10/26)

05

10

22

27

31

33

Enquete

Nenhuma enquete cadastrada

© Copyright 2026 - https://jornalonlinealagoas.com/ - Todos os direitos reservados

Lenium - Criar site de notícias