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Moradores de comunidades ribeirinhas do Amazonas e do Pará passam a contar com novas unidades básicas de Saúde fluviais e reforço para as unidades que já existem. A ampliação das ações para essas regiões está em duas portarias assinadas neste sábado (11) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em Manaus.
O objetivo das portarias é garantir o acesso igualitário à rede pública para todos os brasileiros e o atendimento em locais de difícil acesso em todas as regiões do país.
O ministro visitou uma das unidades fluviais, na comunidade Bela Vista do Jaquiri, onde o acesso só é possível percorrendo duas horas de barco.
Nesses municípios, na maioria das vezes, a única forma de acesso é por via fluvial, inclusive para equipes de profissionais de saúde. Dessa forma, o Ministério da Saúde destina recursos federais para unidades básicas de Saúde Fluvial (UBSF). Ao todo, na primeira portaria, quatro municípios serão contemplados com as embarcações que comportam a estrutura para atendimentos básicos. São eles Caaparinga, Ipixuna e Manicoré, no Amazonas, e São Domingos do Capim, no Pará.
A transferência dos incentivos financeiros por parte do ministério dependerá da efetivação do cadastramento feito pelos gestores locais. O custeio mensal de cada UBSF é de R$ 90 mil. Ao todo, fazem parte da nova estrutura das UBSFs entregues pela pasta 15 embarcações, 12 unidades de apoio e 75 profissionais de saúde, entre agentes comunitários, auxiliares ou técnicos de enfermagem, auxiliares ou técnicos de saúde bucal, médicos e cirurgiões-dentistas.
A segunda portaria assinada hoje (11) credencia os municípios de Manicoré (AM), Tabatinga (AM), Juruti (PA) e Santo Antônio do Tauá (PA) a receberem incentivo para equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), unidades de Apoio Ribeirinha e embarcações. O investimento é suficiente para 32 embarcações e a contratação de 137 profissionais de saúde. A transferência dos incentivos por parte do Ministério da Saúde dependerá do cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Em 2021, a pasta já repassou mais de R$ 56 milhões para equipes de saúde da família fluvial e família ribeirinha.
O Ministério da Saúde destinará cerca de R$ 11 milhões para os municípios e o Distrito Federal promoverem a prevenção e o combate a doenças. A portaria também foi assinada hoje, durante a visita do ministro a Manaus.
Mais de 32 milhões de adolescentes podem ser beneficiados pela portaria que implementa a medida. A iniciativa prevê investimento de R$ 1 mil a R$ 50 mil por município. Os valores serão distribuídos proporcionalmente, considerando a quantidade de adolescentes cadastradas no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) em cada localidade.
