A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoverá uma audiência pública para debater a instituição da campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e à prevenção de zoonoses. A campanha está prevista no projeto de lei ( PL 2.729/2021 ), de autoria da Câmara dos Deputados.

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A realização da audiência atende ao requerimento da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora do projeto ( REQ 52/2024 - CMA ). Damares argumenta que o “Brasil enfrenta um desafio significativo no controle populacional de cães e gatos, cujo crescimento exponencial tem impactos negativos para o bem-estar animal, a fauna silvestre, o meio ambiente e a saúde pública”.

Segundo a senadora, a sociedade tem mudado e, com essas mudanças, surgem novas reivindicações por direitos. Hoje, afirmou, já existem mais lares com cães e gatos do que com crianças de até 14 anos. E três em cada cinco dos donos dos animais consideram os cães e gatos como membros da família, o que exige atenção, cuidados e políticas públicas.

Participantes

Foram listadas pela senadora para participar da audiência pública:

- Edilene Dias Cerqueira, subsecretária de proteção animal da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal;

- Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária;

- Vanessa Patrício, gerente da Diretoria de Vigilância Ambiental de Zoonoses da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal;

- Valéria Sokal, diretora geral da Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal (ProAnima).