Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara cobraram, nesta terça-feira (14), mudanças no modelo de gestão das cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O tema foi debatido em uma audiência pública.

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Segundo dados do Ministério da Saúde, houve uma diminuição de 45% no número de cirurgias não urgentes realizadas no primeiro semestre deste ano com relação ao mesmo período do ano passado, devido à pandemia de Covid-19.

A representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, Eliana Ribeiro, que participou da reunião, destacou que levantamento feito pela entidade mostra que o País está com um déficit de um 1,5 milhão de cirurgias eletivas. Eliana Ribeiro disse ainda que, mesmo com a liberação de R$ 350 milhões pelo Ministério da Saúde para a realização dessas cirurgias, somente 15 estados estão usando esses recursos e gastaram até julho deste ano apenas R$ 14,5 milhões. Segundo ela, além dos recursos, falta também estrutura dentro dos hospitais ainda sobrecarregados pela pandemia.

Problema antigo
O deputado Emidinho Madeira (PSB-MG) lembrou que o problema das cirurgias eletivas é antigo e só foi agravado com a pandemia. Para ele, é preciso empenho dos parlamentares para alocação de recursos para o atendimento destes pacientes.

“As pessoas que esperam por uma prótese na fila do SUS há dez anos – tem cirurgia até de 2008 na fila – são pessoas que, no seu tempo, trabalharam ajudando a construir o País como pedreiro, servente, doméstica, estava trabalhando e por isso adquiriu um desgaste de osso e hoje precisa de uma prótese e não coloca”, exemplificou.

Para a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), é preciso repensar o modelo de atenção do SUS para cirurgias eletivas e garantir recursos além da correção da inflação, como ocorre atualmente.

Teto de gastos
O secretário da atenção especializada do Ministério da Saúde, Sérgio Okane, reconhece que a própria existência, há duas décadas, de uma estratégia para as cirurgias eletivas demonstra que o modelo precisa ser revisto, o que tem sido discutido há quatro anos, mas que para isso são necessários mais recursos.

“Nossa preocupação é a legislação, porque a gente vai mudar o modelo de remuneração, mas o nosso teto de gastos continua o mesmo. Por isso, temos que ter essas duas discussões: mudança de modelo e como vamos conseguir melhorar o orçamento da saúde”, afirmou.

O representante da Secretaria de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, defendeu que parte dos leitos para Covid sejam mantidos, para dar vazão ao grande número de pacientes que esperam suas cirurgias há vários anos.

Sérgio Okane lembrou, entretanto, que os recursos para manutenção dos leitos Covid são oriundos do orçamento de emergência e o Ministério não tem recursos para manutenção desses leitos com seu orçamento normal, a não ser que a legislação do teto de gastos seja alterada no Congresso Nacional.