Promulgada lei que destina R$ 1,45 bi para educação, cultura e Pronampe no RS

Foi promulgada, nessa quarta-feira (13), a lei que libera R$ 1,45 bilhão em favor do Ministério da Educação, do Ministério da Cultura e de operações de crédito ( Lei 15.025, de 2024 ). O valor será destinado ao apoio financeiro ao Rio Grande do Sul nas áreas da cultura, da educação e do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto foi assinado pelo presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, e publicado noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (14). A nova lei decorre da Medida Provisória (MP) 1.248/2024 , aprovada no Senado na terça-feira (12).

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O valor de R$ 1 bilhão vai ficar com o Pronampe, para ações de financiamento às pequenas empresas gaúchas. O restante do valor será dividido entre ações e programas dos ministérios da Educação e da Cultura. Foram destinados R$ 367 milhões à educação básica no RS, além de outros recursos para atender a reestruturação e a modernização de instituições de ensino superior (R$ 19 milhões). Na área de cultura, foram destinados R$ 52,3 milhões à promoção e fomento da cultura no estado e mais R$ 3 milhões à implementação da Política Nacional de Cultura Viva. Pela Fundação Nacional das Artes (Funarte), serão encaminhados mais R$ 4,5 milhões ao estado.