A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) proposta do Executivo que trata do acordo de cooperação educacional entre o Brasil e a Mongólia assinado em Brasília em 2015. O texto recebeu parecer favorável do relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), e segue agora para o Plenário.
O PDL 466/2019 tem por objetivo aproximar os dois países no desenvolvimento do ensino acadêmico, por meio de intercâmbio entre docentes e estudantes e de materiais de estudo e também por meio da participação em programas dos Ministérios de Educação de ambas as nações.
Segundo o Executivo, o acordo estimula a cooperação educacional e interuniversitária; a formação e o aperfeiçoamento de docentes e pesquisadores; o intercâmbio de informações e experiências e o fortalecimento da cooperação entre equipes de pesquisadores.
Um dos artigos prevê o compromisso dos dois países de divulgarem a cultura e ensinarem o idioma do outro em seu território. Já o reconhecimento e revalidação de diplomas e títulos acadêmicos emitidos por instituições de ensino superior serão regulados pela lei de cada país, assim como o ingresso de alunos em curso de graduação e pós-graduação
Também haverá a possibilidade de criação de bolsas e facilidades a pesquisadores e de financiamento acadêmico.
