A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) o PRS 24/2024 , que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Costa do Marfim. A proposta, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), recebeu parecer favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e segue para análise do Plenário.
Segundo o texto, o grupo terá por finalidade incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre os Poderes Legislativos dos dois países. Deverá ser integrado por senadores, sendo membro nato o presidente desta Comissão de Relações Exteriores.
Para o relator, a criação do grupo é válida uma vez que Brasil e Costa do Marfim mantêm tradicional e sólido relacionamento, que inclui crescente comércio bilateral, visitas de alto nível e intercâmbio acadêmico de diplomatas. “Assinalo, nessa linha, a importante cooperação em Defesa realizada entre as Marinhas dos dois países, no âmbito das operações Guinex, haja vista a localização da Costa do Marfim no Golfo da Guiné, no entorno estratégico brasileiro”, exemplificou Hamilton Mourão.
A cooperação entre os Legislativos se dará por meio de visitas parlamentares; realização de congressos, seminários e conferências, entre outros, dedicados a temas de natureza política, jurídica, social, tecnológica, científica, ambiental, cultural, educacional, econômica e financeira. Além disso, o grupo poderá fazer permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa e promover o intercâmbio de experiências parlamentares.
O grupo parlamentar poderá também manter relações culturais e de intercâmbio, bem como de cooperação técnica com entidades nacionais e estrangeiras.
