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A Comissão de Agricultura (CRA) rejeitou nesta quarta-feira (27) uma emenda de Plenário à proposta que cria a Política Nacional do Pequi, incentivando o uso da árvore do pequi em projetos de paisagismo, agricultura urbana e recuperação de áreas degradadas. O PL 1.970/2019 , já aprovado pela CRA, agora será analisado pelo Plenário.
A sugestão em análise era do senador Weverton (PDT-MA), e também A relatora do projeto, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), apontou que a emenda pode atrasar a aprovação e publicação da lei proveniente do projeto, já que, se fosse aprovada, o texto retornaria para a Câmara dos Deputados, de onde veio. Soraya também pontua que a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana ( Lei 14.935, de 2024 ) já regula a medida proposta por Weverton.
A CRA aprovou em abril a criação da Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos Nativos do Cerrado. O projeto proíbe a derrubada e o uso predatório de pequizeiros, exceto quando autorizada pelo órgão competente, nos casos em que a árvore estiver morta ou seca, quando estiver dificultando a implantação de projeto agrossilvipastoril ou estiver em área destinada a serviço de utilidade pública.
A Política Nacional do Pequi tem como objetivos, entre outros, incentivar a preservação da espécie e de produtos nativos do cerrado.
