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O Senado deve analisar na próxima semana a Medida Provisória (MP) 1.253/2024 , que destina crédito extraordinário de R$ 308,2 milhões para o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul na área da saúde. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (12) e chegará para análise dos senadores em regime de urgência.
O dinheiro servirá para abastecer o Fundo Nacional de Saúde, que inclui a estruturação de unidades de atenção especializada em saúde, por meio de reforma e reconstrução de várias unidades de saúde de média e alta complexidades.
Os recursos também serão destinados à organização da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde, mediante mudança e restauração de várias Unidades Básicas de Saúde (UBSs), bem como pela compra de equipamentos.
A MP 1.253/2024 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 15 de agosto.
Com Agência Câmara
