Um novo colegiado, vinculado à Comissão de Meio Ambiente (CMA), será instalado nesta quarta-feira (22), às 10h: a Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal. Criada por requerimento do senador Wellington Fagundes (PL-MT), ela se destina a "estudar os temas pertinentes à proteção do bioma Pantanal e para propor aprimoramento da legislação e políticas públicas e outras ações para proteção desse patrimônio nacional".

Continua após a publicidade

Segundo Wellington Fagundes, na justificação do requerimento, a nova subcomissão é um desdobramento da comissão temporária externa criada em setembro de 2020 para acompanhar a luta contra os graves incêndios que atingem o Pantanal desde o ano passado. Em seus três meses de existência, a comissão realizou onze reuniões, ouvindo especialistas sobre as medidas de enfrentamento aos incêndios.

"A criação de uma subcomissão permanente (...) permitirá que concentremos esforços na avaliação da legislação e das políticas públicas. Poderemos oferecer respostas qualificadas para o grande desafio que é a construção de condições mais favoráveis para a adoção de medidas preventivas e reparatórias ao bioma", explica o senador por Mato Grosso.

Para a reunião de instalação, está prevista a eleição da presidência da comissão. A subcomissão tem quatro integrantes titulares — além de Wellington Fagundes, Jayme Campos (DEM-MT), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Izalci Lucas (PSDB-DF) — e quatro suplentes: Carlos Fávaro (PSD-MT), Jean Paul Prates (PT-RN), Leila Barros (Cidadania-DF) e Plínio Valério (PSDB-AM).